Conheça o nosso serviço de Autorregulação das Entidades Públicas

Em que consiste

• Desenvolvimento e implementação de normas, regras, procedimentos e templates, abrangendo quer a fase pré-contratual, quer a fase de execução do contrato, customizados em função da atividade e das características próprias de cada EPA.

Que temas abrange

• A contratação de empreitadas.
• O fornecimento de bens e serviços;
• A rentabilização de ativos;
• A execução dos contratos;
• Outros.

Porque é necessário

• Crescente complexidade e exigência das regras da contratação pública;
• Fator crítico para a atividade das EPC;
• Eficácia e proteção ao exercício da função de gestor de projeto ou de contrato.

A quem se destina

EPA, designadamente:

• Autarquias Locais;
• Institutos Públicos;
• Associações Públicas;
• Empresas Públicas.

Na ausência de autorregulação

• Falta de regras claras e seguras;
• Fragilidade no processo decisório;
• Falta de segurança, de transparência e de eficácia nos procedimentos e na execução dos contratos;
• Dificuldades dos serviços de contratação;
• Ausência de histórico comparável;
• Elevada exposição ao risco dos diversos intervenientes.

Consequências da inexistência de autorregulação

• Risco de violação dos princípios aplicáveis à atividade da contratação pública;
• Problemas na fase pré-contratual;
• Deficiente gestão dos contratos;
• Risco de sanções.

Vantagens na sua adoção

• Maior eficiência e eficácia dos procedimentos e da gestão dos contratos;
• Maior segurança e certeza jurídicas;
• Maior proteção dos decisores e demais intervenientes nos procedimentos e na gestão dos contratos;
• Maior capacidade de defesa/resposta perante ações de auditoria/fiscalização;
• Mitigação do risco de sanções e de litigância.

Teor da autorregulação

• Definição/clarificação de conceitos jurídicos;
• Competências e regras nos procedimentos de contratação;
• Princípios, regras e boas práticas na execução dos contratos;
• Minutas tipo (templates).

Principais etapas com vista ao desenvolvimento e implementação da autorregulação

• Due Diligence aos procedimentos internos da EPC (organograma, atribuições dos órgãos, deliberações, instruções técnicas, plataformas eletrónicas, etc.);
• Identificação e discussão dos instrumentos e conteúdos a desenvolver;
• Elaboração dos instrumentos e conteúdos;
• Discussão a aprovação;
• Formação;
• Folow up.

Vertente diferenciadora do produto

• Apoio técnico especializado, adaptado às características e necessidades específicas de cada entidade;
• Lógica de parceria estratégica e global de apoio à gestão,entre o consultor e o cliente;
• Produto diferenciador no mercado, distinto das “clássicas” assessorias jurídicas externas contratadas habitualmente pelas entidades públicas adjudicantes;
• Foco na vertente prática de suporte à atividade, munindo as entidades públicas adjudicantes de instrumentos e procedimentos robustos de contratação;
• Proteção da ação, decisão e gestão, dos vários intervenientes no processo de contratação e execução dos contratos;
• Elemento potenciador de poupanças desnecessárias em assessorias jurídicas pré-contenciosas e contenciosas, com evidentes ganhos operacionais e financeiros;
• Contributo decisivo para a boa execução da missão das entidades adjudicantes na gestão dos dinheiros públicos e na aplicação dos fundos comunitários.

Ficha Técnica

• Autorregulação das entidades Públicas Adjudicantes (Clique aqui)

 Consultor e Formador 

Jorge Dores