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Contratação Pública na Aplicação dos Fundos Europeus

Objetivos:

Identificar a legislação aplicável.

Diagnosticar os tipos de procedimentos e assegurar uma correta distinção entre tramitação procedimental dos vários procedimentos.

Distinguir os princípios, as normas e os procedimentos aplicáveis na contratação pública.

Interpretar as diferentes formas de correções financeiras aplicáveis aos contratos financiados por fundos europeus.

Conteúdos Programáticos:

MÓDULO I

  • Entidades adjudicantes
  • Tipos e escolhas de procedimentos
  • Início de procedimento: tipos e necessidades de fundamentação
  • Início do procedimento: a escolha do procedimento
  • Início do procedimento: requisitos do contrato
  • Início de procedimento: tipos de peças

MÓDULO II

  • Tramitação dos procedimentos: principais fases
  • Publicação e registo no portal base
  • A execução do contrato e o gestor do contrato

MÓDULO III

  • Controlo preventivo e sucessivo nos contratos financiados por fundos europeus
  • Tipos de irregularidades
  • Erros mais frequentes
  • Correções financeiras

Destinatários:

Colaboradores de organizações sujeitas ao regime dos contratos públicos, nomeadamente beneficiárias de fundos europeus.

Horário e Duração:

Possibilidade de horário laboral e pós-laboral.

Considera-se que os formandos terão uma carga de trabalho total de 14 horas.

Observações:

Este curso poderá ser dado em formato presencial.

 

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

Curso em regime presencial.

METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO

Todo o curso decorre presencialmente, permitindo ao formador interagir com os formandos.
Em cada módulo serão debatidas as temáticas com desafios e perguntas aos quais os formandos devem responder com base nos recursos disponibilizados. O debate será moderado pelo formador.

METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO

O curso é avaliado de forma contínua e formativa. Esta avaliação é realizada ao longo do curso, baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada formando na sessão e na realização das atividades propostas, que podem assumir a forma de testes ou trabalhos.

Download (PDF):

catalogo-formacao-companhiapropria.pdf
contratacao-publica-na-aplicacao-dos-fundos-europeus.pdf

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