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• Sistematizar e aprofundar conhecimentos sobre o Código dos Contratos Públicos;

• Distinguir os diversos tipos de procedimento de contratação pública;

• Identificar critérios de escolha para selecionar o procedimento adequado a cada contratação;

• Elaborar as peças do procedimento;

• Conhecer as regras de avaliação de adjudicação e não adjudicação.

1. A Fase Pré-Contratual

• A identificação da necessidade;
• A proposta de autorização de procedimento;
• Os objetivos da fundamentação na escolha do procedimento;
• A decisão de contratar.

2. O Procedimento

• Tipos de procedimento e suas características;
• A escolha do procedimento;
• Aspetos submetidos à concorrência;
• Parâmetros Base;
• Termos de condições.

3. A proposta

• Análise da proposta;
• Avaliação da proposta;
• Relatório Preliminar;
• Relatório Final;
• Adjudicação e causas de não adjudicação;
• Contrato.

Esta ação de formação destina-se a todos os profissionais que exercem atividade nos temas abordados pela formação.

Possibilidade de horário laboral e pós-laboral.

Duração de 5 horas síncronas e 16 horas assíncronas.

Este curso poderá ser dado em formato presencial.

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

Curso em regime de ensino à distância online (e-learning). O curso funciona em modo síncrono e assíncrono.

METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO

Todo o curso decorre em regime de ensino a distância online assíncrono e síncrono (isto é, com sessões com hora marcada e, posteriormente, com a execução de trabalhos e testes), na plataforma informática Zoom (formação síncrona) e Moodle (formação assíncrona), através de uma tutoria ativa e permanente, o que permite ao formador interagir com os formandos, que poderão ler, refletir e analisar a informação antes de intervir, ao seu próprio ritmo e nos momentos que lhes sejam mais convenientes.

METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO

O curso é avaliado de forma contínua e formativa. Esta avaliação é realizada ao longo do curso, baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada formando nas sessões síncronas e nos fóruns de discussão e na realização da e-atividades propostas, que podem assumir a forma de testes ou trabalhos.