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Contratação Pública

Objetivos:

Sistematizar e aprofundar conhecimentos sobre o Código dos Contratos Públicos;


Distinguir os diversos tipos de procedimento de contratação pública;


Identificar critérios de escolha para selecionar o procedimento adequado a cada contratação;


Elaborar as peças do procedimento;


Conhecer as regras de avaliação de adjudicação e não adjudicação.

Conteúdos Programáticos:

1. A Fase Pré-Contratual

  • A identificação da necessidade;
  • A proposta de autorização de procedimento;
  • Os objetivos da fundamentação na escolha do procedimento;
  • A decisão de contratar.

2. O Procedimento

  • Tipos de procedimento e suas características;
  • A escolha do procedimento;
  • Aspetos submetidos à concorrência;
  • Parâmetros Base;
  • Termos de condições.

3. A proposta

  • Análise da proposta;
  • Avaliação da proposta;
  • Relatório Preliminar;
  • Relatório Final;
  • Adjudicação e causas de não adjudicação;
  • Contrato.

Destinatários:

Esta ação de formação destina-se a todos os profissionais que exercem atividade nos temas abordados pela formação.

Horário e Duração:

Possibilidade de horário laboral e pós-laboral.

Duração de 5 horas síncronas e 16 horas assíncronas.

Investimento:

Valor:

Observações:

Este curso poderá ser dado em formato presencial.

 

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

Curso em regime de ensino à distância online (e-learning). O curso funciona em modo síncrono e assíncrono.

METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO

Todo o curso decorre em regime de ensino a distância online assíncrono e síncrono (isto é, com sessões com hora marcada e, posteriormente, com a execução de trabalhos e testes), na plataforma informática Zoom (formação síncrona) e Moodle (formação assíncrona), através de uma tutoria ativa e permanente, o que permite ao formador interagir com os formandos, que poderão ler, refletir e analisar a informação antes de intervir, ao seu próprio ritmo e nos momentos que lhes sejam mais convenientes.

METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO

O curso é avaliado de forma contínua e formativa. Esta avaliação é realizada ao longo do curso, baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada formando nas sessões síncronas e nos fóruns de discussão e na realização da e-atividades propostas, que podem assumir a forma de testes ou trabalhos.

Download (PDF):

Catalogo-Formacao-2024.pdf
https://companhiapropria.pt/wp-content/uploads/2021/07/Contratacao-Publica.pdf