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Aprofundar e transmitir conhecimentos e competências sobre as principais componentes associadas à gestão e acompanhamento de projetos.

1. Código de Procedimento Administrativo

• Introdução ao procedimento administrativo e principais objetivos do código;
• Sujeitos do procedimento administrativo;
• Do procedimento administrativo;
• Da atividade administrativa.

2. Contratação Pública

• Introdução e aspetos gerais;
• Considerações sobre os procedimentos e elaboração das peças processuais;
• Procedimentos – tramitação procedimental desde a disponibilização das peças concursais até à formalização do contrato;
• Contratos Públicos.

3.Contabilidade Pública

• Contabilidade Financeira.

Estrutura conceptual

Normas de Contabilidade Pública

• Ativos Intangíveis;
• Ativos Fixos Tangíveis;
• Acordos de Concessão de Serviços: Concedente;
• Locações;
• Custos de Empréstimos Obtidos;
• Propriedades de Investimento;
• Imparidade de Ativos;
• Inventários e Agricultura;
• Rendimentos de Transações sem Contraprestação;
• Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
• Instrumentos Financeiros;
• Benefícios dos Empregados;
• Contabilidade de Grupos Públicos;
• Rendimentos de Transações com Contraprestação Contratos de Construção.

Plano de Contas Multidimensional

• Contabilidade Orçamental;
• Contabilidade de Gestão.

4. Projetos cofinanciados e verificação de despesa – PT2030

• Regulamentação comunitária;
• Regulamentação nacional;
• As diferenças do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027;
• Tipos de verificação da despesa;
• Verificação administrativa da despesa;
• Plano de Recuperação e Resiliência.

Esta ação de formação destina-se a todos os profissionais que exercem atividade nos temas abordados pela formação.

Possibilidade de horário laboral ou pós-laboral.

Duração de 28 horas.

Este curso poderá ser dado em formato presencial.