O novo regime de contratação pública, atendendo à sua complexidade e abrangência, implica a renovação de competências nesta área por parte dos ativos das empresas e organizações por forma a garantir o cumprimento dos requisitos legais e assegurar que os processos de contratação respondem às necessidades de cada organização.

O código dos contratos públicos estende o conceito de entidade adjudicante além do setor público, aumentando cientificamente o número de entidades abrangidas pelo cumprimento dos requisitos enumerados no seu corpo normativo.

A Companhia Própria, reconhecendo as lacunas existentes nesta área, desenvolveu um serviço de consultoria, que abrange:

1 – Auditoria

2 – Apoio Contínuo nas Questões Procedimentais

• Resposta célere às questões do dia-a-dia que surgem no âmbito dos procedimentos da contratação pública, quer sejam práticas ou jurídicas. Por telefone ou por e-mail, o apoio é prestado de forma dedicada e permanente, suprindo a necessidade de aumentar o quadro de pessoal afeto à entidade.
• O apoio às entidades adjudicantes é prestado em todas as fases da contratação pública, desde a escolha do procedimento até à contratação e posterior gestão dos contratos, passando pela condução dos procedimentos.
• O apoio às empresas fornecedoras é ainda prestado na análise de cadernos de encargos e consequente proposta, de forma a garantir a aptidão da mesma na análise feita pelo júri e a sua correta submissão eletrónica através das plataformas, que exigem acrescidos cuidados ao nível dos procedimentos.

3 – Apoio na Resolução de Contencioso

• Apoio na resolução das reclamações dos fornecedores, tanto nas fases de esclarecimentos de erros e omissões, como na fase de adjudicação.
• Elaboração de pareceres oficiosos para apoio ao decisor, com base jurídica.
• Definição e implementação de medidas com vista a diminuir a probabilidade de contencioso, como a correta elaboração das peças procedimentais.

4 – Apoio ao Júri

• Apoio na fase de análise e avaliação de propostas, de forma a fundamentar corretamente os relatórios preliminares e final.
• Apoio na elaboração de matrizes de avaliação corretamente fundamentadas. Nos casos de ajuste direto, em que não existe previamente um modelo de avaliação de propostas, elaboramos mais do que uma proposta.
• Apoio na resposta e esclarecimento de erros e omissões.
• Apoio na condução do procedimento até à adjudicação, de forma a garantir a total legalidade do procedimento.

5 – Elaboração de Peças Procedimentais

• Elaboração de peças procedimentais, como o convite ou o programa do procedimento.
• Apoio e elaboração de cadernos de encargos, tendo em vista contratos com determinadas especificidades.
• Implementação de boas práticas de compras, com vista a uma maior eficiência e menor custo para a entidade.
• Definição de métricas de avaliação para análise de propostas.

6 – Formação/Coaching

• Formação/coaching aos ativos da organização nas áreas de:

• Regime geral da contratação pública;
• Análise e avaliação de propostas;
• O júri e a respetiva harmonização com a plataforma eletrónica.