Gestor de Contrato na Contratação Pública

Direito & Contratação Pública

Gestor de Contrato na Contratação Pública

Conhecer o regime jurídico e as funções do Gestor de Contrato, tal como resulta do artigo 290º-A do Código dos Contratos Públicos.

Informações Gerais

Data de Início

16/12/2025

Data de Fim

19/12/2025

Duração

14 horas

Horário

9h30-13h00

Modalidade

Live training

Investimento

280€ (Isento de IVA)

Formador

Fátima Dias

Fátima Dias é advogada e formadora especializada em Direito Público e Contratação Pública, com uma carreira consolidada em consultoria jurídica e compliance. Reconhecida pela sua competência técnica e rigor ético, alia uma sólida formação académica a uma prática profissional centrada na transparência e na boa governação.

Destinatários

Gestores e supervisores de contratos no setor público, incluindo profissionais responsáveis pela implementação e monitorização de contratos públicos bem como técnicos e juristas especializados em contratos públicos.

Objetivos

Conhecer o regime jurídico e as funções do Gestor de Contrato, tal como resulta do artigo 290º-A do Código dos Contratos Públicos.

Metodologia de Ensino

A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.

Metodologia de Avaliação

Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho).

Vantagens do Curso

Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais

Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática

Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO

MÓDULO I

Introdução e enquadramento legal – Gestor de Contrato (designação e competências)

MÓDULO II

Modificações ao contrato

Modificações ao contrato (objetivas e subjetivas): Cessão da posição contratual; razões de interesse público;
Alteração das circunstâncias;
Necessidades complementares;
Revisão de preços;
Prorrogação do prazo do contrato;

MÓDULO III

Incumprimento Contratual

Incumprimento contratual: Reação aos incumprimentos contratuais;
Aplicação de sanções contratuais;
Resolução do contrato e cessão da posição contratual;
Execução da caução

MÓDULO IV

Vicissitudes na execução de contratos públicos

Vicissitudes na execução de contratos: Documentos de habilitação durante a execução de contratos;
Garantias de execução de contratos;
Caução (prestação e liberação);
Adiantamento do preço contratual;
Casos práticos

Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais;

Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática;

Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO;

Informações Adicionais

Opinião dos nossos Formandos

Maria Inês Freitas

Jurista

O curso cumpriu totalmente as minhas expectativas. A Formadora alia profundo conhecimento teórico e prático desta matéria, mostrando toda a disponibilidade para esclarecer dúvidas dos participantes.

De continuar! Excelente trabalho!

Frequentou

Contratação Pública

Maria Odete Carrinho

Câmara Municipal de Santarém

Esta formação para além de me acrescentar conhecimento consolidou outros, o que me ofereceu mais determinação na sua aplicação diária aquando do desempenho das minhas funções.

Sou grata por esta oportunidade e espero poder vir a experienciar outras convosco.

Frequentou

Curso Contratação Pública

Margarida Cardoso

Enfermeira

Neste curso adquiri inúmeras ferramentas pedagógicas e aprimorei competências e habilidades para a transmissão de conhecimentos de forma eficiente e apelativa.

Não posso deixar de enaltecer a ajuda e orientações cruciais dos formadores, a sua empatia e abertura promoveu uma aprendizagem motivacional.

Frequentou

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores

José Domingos