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Formador
Rosa Arantes
Advogada e Formadora na área jurídica, sobretudo nas temáticas da Contratação Pública, Legislação Laboral, Legislação Higiene e Segurança e Prevenção em Riscos de Corrupção.
Esta ação de formação destina-se a diretores, quadros superiores e técnicos de pessoal e de recursos humanos, juristas, advogados e interessados em geral no Direito do Trabalho.
A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.
Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)
Aplicação da nova lei
Aplicação da nova lei: diferentes prazos de entrada em vigor das alterações legislativas
Situações equiparadas a contrato de Trabalho, Falsos contrato de prestação de serviços
Situações equiparadas a contrato de trabalho:
– Dependência económica
– Estágios profissionais
Falsos contratos de prestação de serviços:
– Sanção por recurso abusivo a falsos
contratos de prestação de
Serviços;
– Sanções acessórias.
Trabalhadores estudantes
Terceirização de Serviços:
– Proibição do recurso à terceirização de serviços
Cumprimento da legislação laboral
Cumprimento da legislação laboral:
– Garantias de cumprimento da legislação laboral;
Licenças Parentais e afins
Licenças parentais e afins:
– Proteção na parentalidade;
– Licença parental inicial;
– Licença parental exclusiva da mãe;
– Licença parental exclusiva do pai;
– Licença por adoção;
– Licença parental complementar;
Dever de informação
Dever de informação:
– Conteúdo, prazos e formalidades;
– Dever de informação no caso de trabalho
prestado no estrangeiro;
– Atualização da informação.
Período experimental
Período experimental:
– Duração;
– Denúncia do contrato durante o período experimental;
Garantias do trabalhador, Contratos a termo, Teletrabalho
As Garantias do Trabalho;
Contratos a termo:
– Forma e conteúdo do contrato a termo;
– Sucessão de contratos a termo;
– Informações relativas a contrato a termo;
– Caducidade do contrato a termo certo;
– Aplicação no tempo da nova lei aos contratos a termo;
Teletrabalho:
– Direito ao regime de teletrabalho;
– Teletrabalho – equipamentos e sistemas;
Cedência de trabalhadores e trabalho temporário
Cedência de trabalhadores e trabalho temporário:
– Cedência ilícita de trabalhador;
– Trabalho temporário – proibição de contratos sucessivos;
– Duração de contrato de trabalho temporário;
– Renovação de contratos de trabalho temporário;
– Condições de trabalho de trabalhador temporário.
Faltas, Trabalho Suplementar, Créditos do Trabalhador
Faltas:
– Tipos de faltas. Luto gestacional; – Faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim;
– Falta para assistência a membro do agregado familiar;
– Substituição da perda de retribuição por motivo de falta ”
Trabalho suplementar:
– Pagamento de trabalho suplementar;
Créditos do trabalhador:
– Prescrição e prova de crédito;”
O curso cumpriu totalmente as minhas expectativas. A Formadora alia profundo conhecimento teórico e prático desta matéria, mostrando toda a disponibilidade para esclarecer dúvidas dos participantes.
De continuar! Excelente trabalho!
Frequentou
Esta formação para além de me acrescentar conhecimento consolidou outros, o que me ofereceu mais determinação na sua aplicação diária aquando do desempenho das minhas funções.
Sou grata por esta oportunidade e espero poder vir a experienciar outras convosco.
Frequentou
Neste curso adquiri inúmeras ferramentas pedagógicas e aprimorei competências e habilidades para a transmissão de conhecimentos de forma eficiente e apelativa.
Não posso deixar de enaltecer a ajuda e orientações cruciais dos formadores, a sua empatia e abertura promoveu uma aprendizagem motivacional.
Frequentou
A formação E-learning foi uma mais-valia no ponto de vista da gestão. Esta formação superou todas as minhas expectativas.
O material de estudo disponível é bastante bom e de fácil acesso na plataforma.
Recomendo a todos que procuram esta formação.
Frequentou
Formador
Advogada e Formadora na área jurídica, sobretudo nas temáticas da Contratação Pública, Legislação Laboral, Legislação Higiene e Segurança e Prevenção em Riscos de Corrupção.
Isento de IVA
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