Direito & Contratação Pública

Centralização das Compras Públicas

Informações Gerais

Data de Início

18/02/2025

Data de Fim

20/02/2025

Duração

7 horas

Horário

9h30-13h00

Modalidade

Live training

Investimento

480€ (Isento de IVA)

Formador

Bárbara Viana

Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas, com uma pós-graduação em Contratação Pública. Com mais de 5 anos de experiência formativa na áreas de Compras e Contratação Pública,.

Destinatários

Esta ação de formação destina-se a todos os profissionais que exercem atividade nos temos abordados pela formação.

Objetivos

► Compreender os Acordos Quadro no âmbito do Código dos Contratos Públicos (CCP)
► Dotar os participantes de conhecimentos sobre o enquadramento legal, os objetivos, as modalidades e as funções dos Acordos Quadro, incluindo as suas vantagens, desvantagens e componentes essenciais.
► Dominar o processo de formação e tramitação de Acordos Quadro
► Explicar as etapas de formação dos Acordos Quadro, as peças do procedimento e as especificidades associadas à sua elaboração e implementação.
► Identificar as regras e especificidades dos contratos celebrados ao abrigo de Acordos Quadro
► Conhecer os Sistemas de Aquisição Dinâmicos

Metodologia de Ensino

A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.

Metodologia de Avaliação

Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho).

Vantagens do Curso

Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais
Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática
Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO

MÓDULO I

Os Acordos Quadro: noção, modalidades e formação

• Enquadramento dos Acordos Quadro no CCP;
• Noção de Acordo Quadro;
• Objetivos do Acordo Quadro;
• Principais funções do Acordo Quadro;
• Vantagens e desvantagens da celebração de Acordos Quadro;
• Partes do Acordo Quadro;
• Modalidades do Acordo Quadro;
• Formação de um Acordo Quadro;
• Peças do procedimento de um Acordo Quadro;
• Especificidades das peças do procedimento;

MÓDULO II

Os contratos celebrados ao abrigo de Acordos Quadro

• Noção de call off;
• Especificidades da tramitação – Regras Gerais e Regras Específicas;
• Peças do procedimento ao abrigo do Acordo Quadro;
• O contrato público de aprovisionamento;

MÓDULO III

Os sistemas de aquisição dinâmicos

• Noção e principais caraterísticas;
• Fases do procedimento;

MÓDULO IV

Centralização das Compras Públicas – Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)

• Enquadramento do SNCP;
• Principais objetivos do SNCP;
• Centrais de compras;

MÓDULO V

Exercícios de escolha múltipla

MÓDULO VI

Resolução de Caso Prático

  • Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais;

  • Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática;

  • Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO;

Opinião dos nossos Formandos

Informações Gerais

Data de Início

18/02/2025

Data de Fim

20/02/2025

Duração

7 horas

Horário

9h30-13h00

Modalidade

Live training

Investimento

480€ (Isento de IVA)

Formador

Bárbara Viana

Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas, com uma pós-graduação em Contratação Pública. Com mais de 5 anos de experiência formativa na áreas de Compras e Contratação Pública,.

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