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Contratos FIDIC

Objetivos:

No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:

  • Reconhecer os aspectos gerais e estrutura de Contratos FIDIC;
  • Selecionar o Modelo de Contrato FIDIC adequado para cada Projeto;
  • Compreender as Cláusulas FIDIC nos Contratos para Construção;
  • Saber como proceder na resolução de conflitos e em caso de incumprimentos contratuais.

Conteúdos Programáticos:

1. Introdução

  • Aspectos Gerais e princípios do Código FIDIC;
  • Estrutura dos Contratos FIDIC;
  • Origem, Uso e evolução dos Standards Contratuais.

2. Modelos de Contrato FIDIC

  • Contrato EPC (Engineering, Procurement and Construction): o Livro Prateado;
  • Contrato de Construção: o Livro Vermelho;
  • Contrato para Instalações: o Livro Amarelo;
  • Contrato Abreviado: Livro Verde;
  • Repartição de Riscos e Funções em cada Modelo Contratual;
  • Interação do Modelo de Contrato FIDIC com a Lei do país.

3. Formas Particulares de Contratação

  • O Contrato EPCM (Engineering, Procurement, Construction and Management);
  • O Contrato BOT (Build, Operate and Transfer);
  • Vantagens e Riscos para o Dono da Obra e para o Empreiteiro.

4. Análise de um Contrato FIDIC

  • Cláusulas Gerais e Cláusulas Particulares;
  • Partes do contrato:
    • O Estatuto do Dono de Obra;
    • O Estatuto do Empreiteiro;
    • Sub-Contratados.
  • Condições de Trabalho;
  • Estaleiro, Materiais e Mão-de-Obra;
  • Início, Suspensão e Atrasos;
  • Responsabilidade por Defeitos;
  • Aspectos Económicos:
    • Medições e Avaliações;
    • Preço e Pagamento;
    • Variações e Acréscimos.
  • Cancelamento pelo Dono da Obra;
  • Suspensão e Cancelamento pelo Empreiteiro;
  • Riscos e Responsabilidades;
  • Seguros;
  • Motivos de Força Maior;
  • Resolução de contrato.

5. Resolução de conflitos

  • Reclamações;
  • Pedidos, Disputas e Arbitragem.

6. Incumprimentos Contratuais

  • Reclamação das partes.

Destinatários:

Este curso destina-se a todos os profissionais com responsabilidades ao nível de contratos FIDIC no sector da construção, nomeadamente, Responsáveis de empresas Construtoras e Obras Públicas, Responsáveis de Obra, Responsáveis de Contratação, Orçamentistas, Fiscais de Obra, Juristas, e todos que pretendam obter conhecimentos nesta temática.

Horário e Duração:

Possibilidade de horário laboral e pós-laboral.

Duração de 20 horas.

Investimento:

Valor:

Observações:

Este curso poderá ser dado em formato presencial.

 

CERTIFICAÇÃO

Será emitido um Certificado de Formação Profissional através da plataforma SIGO, tal como previsto na Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho, que será atribuído aos formandos com um nível de presenças superior ou igual a 90%.

INSCREVA-SE JÁ!

Download (PDF):

catalogo-formacao-companhiapropria.pdf
Contratos-FIDIC.pdf

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