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EMPRESAS
[FORMAÇÃO]
03
Contratos FIDIC
Objetivos:
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Reconhecer os aspectos gerais e estrutura de Contratos FIDIC;
- Selecionar o Modelo de Contrato FIDIC adequado para cada Projeto;
- Compreender as Cláusulas FIDIC nos Contratos para Construção;
- Saber como proceder na resolução de conflitos e em caso de incumprimentos contratuais.
Conteúdos Programáticos:
1. Introdução
- Aspectos Gerais e princípios do Código FIDIC;
- Estrutura dos Contratos FIDIC;
- Origem, Uso e evolução dos Standards Contratuais.
2. Modelos de Contrato FIDIC
- Contrato EPC (Engineering, Procurement and Construction): o Livro Prateado;
- Contrato de Construção: o Livro Vermelho;
- Contrato para Instalações: o Livro Amarelo;
- Contrato Abreviado: Livro Verde;
- Repartição de Riscos e Funções em cada Modelo Contratual;
- Interação do Modelo de Contrato FIDIC com a Lei do país.
3. Formas Particulares de Contratação
- O Contrato EPCM (Engineering, Procurement, Construction and Management);
- O Contrato BOT (Build, Operate and Transfer);
- Vantagens e Riscos para o Dono da Obra e para o Empreiteiro.
4. Análise de um Contrato FIDIC
- Cláusulas Gerais e Cláusulas Particulares;
- Partes do contrato:
- O Estatuto do Dono de Obra;
- O Estatuto do Empreiteiro;
- Sub-Contratados.
- Condições de Trabalho;
- Estaleiro, Materiais e Mão-de-Obra;
- Início, Suspensão e Atrasos;
- Responsabilidade por Defeitos;
- Aspectos Económicos:
- Medições e Avaliações;
- Preço e Pagamento;
- Variações e Acréscimos.
- Cancelamento pelo Dono da Obra;
- Suspensão e Cancelamento pelo Empreiteiro;
- Riscos e Responsabilidades;
- Seguros;
- Motivos de Força Maior;
- Resolução de contrato.
5. Resolução de conflitos
- Reclamações;
- Pedidos, Disputas e Arbitragem.
6. Incumprimentos Contratuais
- Reclamação das partes.
Destinatários:
Este curso destina-se a todos os profissionais com responsabilidades ao nível de contratos FIDIC no sector da construção, nomeadamente, Responsáveis de empresas Construtoras e Obras Públicas, Responsáveis de Obra, Responsáveis de Contratação, Orçamentistas, Fiscais de Obra, Juristas, e todos que pretendam obter conhecimentos nesta temática.
Horário e Duração:
Possibilidade de horário laboral e pós-laboral.
Duração de 20 horas.
Investimento:
Observações:
Este curso poderá ser dado em formato presencial.
CERTIFICAÇÃO
Será emitido um Certificado de Formação Profissional através da plataforma SIGO, tal como previsto na Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho, que será atribuído aos formandos com um nível de presenças superior ou igual a 90%.
Download (PDF):
Formação
- Direito e Contratação Pública
- Empreendedorismo, Inovação e Criatividade
- Engenharia, Construção e Gestão de Projectos
- Gestão, Liderança e Negociação
- Qualidade, Saúde e Segurança
- Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
- Sustentabilidade, Ambiente, e Economia Circular
- Transformação Digital e Trabalho Remoto