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Formador
Vanessa Morato
Especialista em Direito, com percurso consolidado na docência e consultoria jurídica, com incidência nas áreas do Direito Administrativo, Parcerias Público – Privadas (PPP) e Direito Comparado. Tem vindo a colaborar com entidades públicas e privadas, nomeadamente em contextos lusófonos, assegurando formação especializada em matérias jurídicas de âmbito nacional e internacional, com especial enfoque nos Contratos FIDIC.
Decorrente da internacionalização das empresas, e à atuação cada vez mais internacional das empresas presentes no mercado da construção, os modelos de contrato de construção FIDIC (Federation Internationale des Ingeniurs Conseils) representam atualmente um modelo amplamente aceite e com reconhecido prestígio no contexto internacional.
No caso do setor da construção nacional, sujeito nos últimos anos a uma transformação sem precedentes, devido a uma grande dependência do investimento nacional, público e privado e face às atuais conjunturas nacionais e internacionais, os modelos de contrato e gestão com base no FIDIC são um modelo de negócio, no qual as empresas que pretendam não só a sua manutenção, mas como o seu crescimento no mercado se devem integrar, procurando adquirir conhecimentos acerca do mesmo.
Este curso destina-se a todos os profissionais com responsabilidades ao nível de contratos FIDIC no sector da construção, nomeadamente:
Responsáveis de empresas Construtoras e Obras Públicas, Responsáveis de Obra, Responsáveis de Contratação, Orçamentistas, Fiscais de Obra, Juristas, e todos que pretendam obter conhecimentos nesta temática.
A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.
Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)
Introdução
Aspetos Gerais e princípios do Código FIDIC;
Estrutura dos Contratos FIDIC;
Origem, Uso e evolução dos Standards Contratuais.
Modelos de Contrato FIDIC
Contrato EPC (Engineering, Procurement and Construction): o Livro Prateado
Contrato de Construção: o Livro Vermelho
Contrato para Instalações: o Livro Amarelo
Contrato Abreviado: Livro Verde
Repartição de Riscos e Funções em cada Modelo Contratual
Interação do Modelo de Contrato FIDIC com a Lei do país
Formas Particulares de Contratação
O Contrato EPCM (Engineering, Procurement, Construction and Management)
O Contrato BOT (Build, Operate and Transfer)
Vantagens e Riscos para o Dono da Obra e para o Empreiteiro
Análise de um Contrato FIDIC
Cláusulas Gerais e Cláusulas Particulares
Partes do contrato:
o O Estatuto do Dono de Obra
o O Estatuto do Empreiteiro
o Sub-Contratados
Condições de Trabalho
Estaleiro, Materiais e Mão-de-Obra
Início, Suspensão e Atrasos
Responsabilidade por Defeitos
Aspetos Económicos:
Medições e Avaliações;
o Preço e Pagamento;
o Variações e Acréscimos
Cancelamento pelo Dono da Obra;
Suspensão e Cancelamento pelo Empreiteiro;
Riscos e Responsabilidades;
Seguros;
Motivos de Força Maior;
Resolução de contrato.
Resolução de conflitos
Reclamações
Pedidos, Disputas e Arbitragem
Incumprimentos Contratuais
Reclamação das partes
O curso cumpriu totalmente as minhas expectativas. A Formadora alia profundo conhecimento teórico e prático desta matéria, mostrando toda a disponibilidade para esclarecer dúvidas dos participantes.
De continuar! Excelente trabalho!
Frequentou
Esta formação para além de me acrescentar conhecimento consolidou outros, o que me ofereceu mais determinação na sua aplicação diária aquando do desempenho das minhas funções.
Sou grata por esta oportunidade e espero poder vir a experienciar outras convosco.
Frequentou
Neste curso adquiri inúmeras ferramentas pedagógicas e aprimorei competências e habilidades para a transmissão de conhecimentos de forma eficiente e apelativa.
Não posso deixar de enaltecer a ajuda e orientações cruciais dos formadores, a sua empatia e abertura promoveu uma aprendizagem motivacional.
Frequentou
A formação E-learning foi uma mais-valia no ponto de vista da gestão. Esta formação superou todas as minhas expectativas.
O material de estudo disponível é bastante bom e de fácil acesso na plataforma.
Recomendo a todos que procuram esta formação.
Frequentou
Formador
Especialista em Direito, com percurso consolidado na docência e consultoria jurídica, com incidência nas áreas do Direito Administrativo, Parcerias Público – Privadas (PPP) e Direito Comparado. Tem vindo a colaborar com entidades públicas e privadas, nomeadamente em contextos lusófonos, assegurando formação especializada em matérias jurídicas de âmbito nacional e internacional, com especial enfoque nos Contratos FIDIC.
Isento de IVA
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