03

No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:

• Reconhecer os aspectos gerais e estrutura de Contratos FIDIC;
• Selecionar o Modelo de Contrato FIDIC adequado para cada Projeto;
• Compreender as Cláusulas FIDIC nos Contratos para Construção;
• Saber como proceder na resolução de conflitos e em caso de incumprimentos contratuais.

1. Introdução

• Aspectos Gerais e princípios do Código FIDIC;
• Estrutura dos Contratos FIDIC;
• Origem, Uso e evolução dos Standards Contratuais.

2. Modelos de Contrato FIDIC

• Contrato EPC (Engineering, Procurement and Construction): o Livro Prateado;
• Contrato de Construção: o Livro Vermelho;
• Contrato para Instalações: o Livro Amarelo;
• Contrato Abreviado: Livro Verde;
• Repartição de Riscos e Funções em cada Modelo Contratual;
• Interação do Modelo de Contrato FIDIC com a Lei do país.

3. Formas Particulares de Contratação

• O Contrato EPCM (Engineering, Procurement, Construction and Management);
• O Contrato BOT (Build, Operate and Transfer);
• Vantagens e Riscos para o Dono da Obra e para o Empreiteiro.

4. Análise de um Contrato FIDIC

• Cláusulas Gerais e Cláusulas Particulares;
• Partes do contrato:
  • O Estatuto do Dono de Obra;
  • O Estatuto do Empreiteiro;
  • Sub-Contratados.
• Condições de Trabalho;
• Estaleiro, Materiais e Mão-de-Obra;
• Início, Suspensão e Atrasos;
• Responsabilidade por Defeitos;
• Aspectos Económicos:
  • Medições e Avaliações;
  • Preço e Pagamento;
  • Variações e Acréscimos.
• Cancelamento pelo Dono da Obra;
• Suspensão e Cancelamento pelo Empreiteiro;
• Riscos e Responsabilidades;
• Seguros;
• Motivos de Força Maior;
• Resolução de contrato.

5. Resolução de conflitos

• Reclamações;
• Pedidos, Disputas e Arbitragem.

6. Incumprimentos Contratuais

• Reclamação das partes.

Este curso destina-se a todos os profissionais com responsabilidades ao nível de contratos FIDIC no sector da construção, nomeadamente, Responsáveis de empresas Construtoras e Obras Públicas, Responsáveis de Obra, Responsáveis de Contratação, Orçamentistas, Fiscais de Obra, Juristas, e todos que pretendam obter conhecimentos nesta temática.

Possibilidade de horário laboral e pós-laboral.

Duração de 20 horas.

Este curso poderá ser dado em formato presencial.

CERTIFICAÇÃO

Será emitido um Certificado de Formação Profissional através da plataforma SIGO, tal como previsto na Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho, que será atribuído aos formandos com um nível de presenças superior ou igual a 90%.