Engenharia & Gestão de Projectos

Contratos FIDIC

Informações Gerais

Data de Início

05/05/2025

Data de Fim

15/05/2025

Duração

21 horas

Horário

9h30 às 13h00

Modalidade

Live training, Presencial

Investimento

315€ (Isento de IVA)

Formador

Vanessa Morato

Especialista em Direito, com percurso consolidado na docência e consultoria jurídica, com incidência nas áreas do Direito Administrativo, Parcerias Público – Privadas (PPP) e Direito Comparado. Tem vindo a colaborar com entidades públicas e privadas, nomeadamente em contextos lusófonos, assegurando formação especializada em matérias jurídicas de âmbito nacional e internacional, com especial enfoque nos Contratos FIDIC.

Decorrente da internacionalização das empresas, e à atuação cada vez mais internacional das empresas presentes no mercado da construção, os modelos de contrato de construção FIDIC (Federation Internationale des Ingeniurs Conseils) representam atualmente um modelo amplamente aceite e com reconhecido prestígio no contexto internacional.
No caso do setor da construção nacional, sujeito nos últimos anos a uma transformação sem precedentes, devido a uma grande dependência do investimento nacional, público e privado e face às atuais conjunturas nacionais e internacionais, os modelos de contrato e gestão com base no FIDIC são um modelo de negócio, no qual as empresas que pretendam não só a sua manutenção, mas como o seu crescimento no mercado se devem integrar, procurando adquirir conhecimentos acerca do mesmo.

Destinatários

Este curso destina-se a todos os profissionais com responsabilidades ao nível de contratos FIDIC no sector da construção, nomeadamente:

Responsáveis de empresas Construtoras e Obras Públicas, Responsáveis de Obra, Responsáveis de Contratação, Orçamentistas, Fiscais de Obra, Juristas, e todos que pretendam obter conhecimentos nesta temática.

Objetivos

  • Reconhecer os aspetos gerais e estrutura de Contratos FIDIC
  • Selecionar o Modelo de Contrato FIDIC adequado para cada Projeto
  • Compreender as Cláusulas FIDIC nos Contratos para Construção
  • Saber como proceder na resolução de conflitos e em caso de incumprimentos contratuais
  • Metodologia de Ensino

    A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.

    Metodologia de Avaliação

    Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)

    Vantagens do Curso

  • Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais
  • Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática
  • Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO
  • MÓDULO I

    Introdução

    Aspetos Gerais e princípios do Código FIDIC;
    Estrutura dos Contratos FIDIC;
    Origem, Uso e evolução dos Standards Contratuais.

    MÓDULO II

    Modelos de Contrato FIDIC

    Contrato EPC (Engineering, Procurement and Construction): o Livro Prateado
    Contrato de Construção: o Livro Vermelho
    Contrato para Instalações: o Livro Amarelo
    Contrato Abreviado: Livro Verde
    Repartição de Riscos e Funções em cada Modelo Contratual
    Interação do Modelo de Contrato FIDIC com a Lei do país

    MÓDULO III

    Formas Particulares de Contratação

    O Contrato EPCM (Engineering, Procurement, Construction and Management)
    O Contrato BOT (Build, Operate and Transfer)
    Vantagens e Riscos para o Dono da Obra e para o Empreiteiro

    MÓDULO IV

    Análise de um Contrato FIDIC

    Cláusulas Gerais e Cláusulas Particulares
    Partes do contrato:
    o O Estatuto do Dono de Obra
    o O Estatuto do Empreiteiro
    o Sub-Contratados

    Condições de Trabalho
    Estaleiro, Materiais e Mão-de-Obra
    Início, Suspensão e Atrasos
    Responsabilidade por Defeitos
    Aspetos Económicos:
    Medições e Avaliações;
    o Preço e Pagamento;
    o Variações e Acréscimos
    Cancelamento pelo Dono da Obra;
    Suspensão e Cancelamento pelo Empreiteiro;
    Riscos e Responsabilidades;
    Seguros;
    Motivos de Força Maior;
    Resolução de contrato.

    MÓDULO V

    Resolução de conflitos

    Reclamações
    Pedidos, Disputas e Arbitragem

    MÓDULO VI

    Incumprimentos Contratuais

    Reclamação das partes

    • Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais;

    • Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática;

    • Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO;

    Opinião dos nossos Formandos

    Informações Gerais

    Data de Início

    05/05/2025

    Data de Fim

    15/05/2025

    Duração

    21 horas

    Horário

    9h30 às 13h00

    Modalidade

    Live training, Presencial

    Investimento

    315€ (Isento de IVA)

    Formador

    Vanessa Morato

    Especialista em Direito, com percurso consolidado na docência e consultoria jurídica, com incidência nas áreas do Direito Administrativo, Parcerias Público – Privadas (PPP) e Direito Comparado. Tem vindo a colaborar com entidades públicas e privadas, nomeadamente em contextos lusófonos, assegurando formação especializada em matérias jurídicas de âmbito nacional e internacional, com especial enfoque nos Contratos FIDIC.

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