Esta formação base pretende proporcionar a atualização e aprofundamento dos conhecimentos no âmbito do CCP, após as últimas revisões e alterações.
Formador
Sónia Ferreira
Sónia Ferreira, pós-graduada em contratação pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra, e com formação especializada na mesma área pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Dirigente Intermédia em Instituição do Ensino Superior Público, na área de Contratação Pública, com mais de uma década de experiência.
O Código dos Contratos Públicos (CCP) veio revolucionar as relações contratuais da Administração Pública pela sua aplicação obrigatória em todos os serviços e empresas públicas e privadas, sendo um instrumento crucial em todos os procedimentos de aquisição de bens e serviços em Portugal.
Curso dirigido a colaboradores de entidades públicas e privadas, sujeitos ao regime e aplicação do CCP, bem como a todos os interessados no tema.
Não existem requisitos para a frequência deste curso.
A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.
Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)
Código dos Contratos Públicos
Âmbito de aplicação do Código dos Contratos Público
Contratação Pública
Formação do Contrato:
Preparação e fase inicial do procedimento
Os diferentes tipos de procedimentos de formação de contratos
Peças procedimentais
Propostas
Fase de análise e exclusão de propostas
Esclarecimentos e suprimentos de irregularidades das propostas
Fase de avaliação de propostas
Fase de adjudicação.
Tramitação Procedimental
Os diferentes tipos de procedimentos pré-contratuais previstos no CCP
Pós adjudicação e Celebração do Contrato. Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas
Fase pós- adjudicatória.
Outorga do contrato e dever de publicação.
Fiscalização Prévia do contrato pelo Tribunal de Contas.
Medidas Especiais de Contratação e as principais alterações ao CCP.
As medidas especiais introduzidas pela Lei 30/2021, de 21 de maio.
As principais alterações ao regime da contratação e legislação conexa.

O curso cumpriu totalmente as minhas expectativas. A Formadora alia profundo conhecimento teórico e prático desta matéria, mostrando toda a disponibilidade para esclarecer dúvidas dos participantes.
De continuar! Excelente trabalho!
Frequentou
Esta formação para além de me acrescentar conhecimento consolidou outros, o que me ofereceu mais determinação na sua aplicação diária aquando do desempenho das minhas funções.
Sou grata por esta oportunidade e espero poder vir a experienciar outras convosco.
Frequentou
Neste curso adquiri inúmeras ferramentas pedagógicas e aprimorei competências e habilidades para a transmissão de conhecimentos de forma eficiente e apelativa.
Não posso deixar de enaltecer a ajuda e orientações cruciais dos formadores, a sua empatia e abertura promoveu uma aprendizagem motivacional.
Frequentou
A formação E-learning foi uma mais-valia no ponto de vista da gestão. Esta formação superou todas as minhas expectativas.
O material de estudo disponível é bastante bom e de fácil acesso na plataforma.
Recomendo a todos que procuram esta formação.
Frequentou
Formador
Sónia Ferreira, pós-graduada em contratação pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra, e com formação especializada na mesma área pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Dirigente Intermédia em Instituição do Ensino Superior Público, na área de Contratação Pública, com mais de uma década de experiência.
Isento de IVA
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