Direito & Contratação Pública

Direito do Petróleo e do Gás

Informações Gerais

Duração

32 horas

Modalidade

Live training, Presencial

Investimento

Sob Consulta (Isento de IVA)

Destinatários

Esta ação de formação destina-se a Dirigentes, Diretores, Quadros Superiores, Chefes de Projeto e Técnicos Tributários e Advogados que atuam ou pretendem atuar na Indústria do Petróleo e Gás.

Objetivos

  • Fortalecer os conhecimentos relacionados com o Direito e Fiscalidade na Indústria do Petróleo e Gás
  • Conhecer os principais conceitos e contratos utilizados internacionalmente
  • Formar novos líderes e especialistas com o conhecimento necessário nas áreas de direito e fiscalidade do setor petrolífero, bem como sobre termos técnicos, seguindo as melhores práticas e padrões da Indústria de Petróleo e Gás.
  • Metodologia de Ensino

    A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.

    Metodologia de Avaliação

    Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)

    Vantagens do Curso

  • Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais
  • Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática
  • Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO
  • MÓDULO I

    A Indústria do Petróleo e Gás Natural

    Mercado Mundial de Petróleo e Gás Natural
    O cluster do Petróleo e Gás Natural
    Os principais players da Indústria Petrolífera

    MÓDULO II

    Overview do Direito do Petróleo e Gás

    Direito e a sua Interdisciplinaridade
    A Constituição o direito de Soberania
    Princípios da Constituição e impacto na Indústria Petrolífera
    Lei do Petróleo e Código de Mineração
    Principais atores no negócio do Petróleo

    MÓDULO III

    Noções de Direito Administrativo

    Direito Administrativo e Princípios do Direito Administrativo
    Conceito de Interesse Público
    Processos de Expropriações
    Licitações e Concessões

    MÓDULO IV

    Contratos na Indústria Petrolífera

    Definição de Contratos e Principais Características
    Histórico de Contratos na Indústria Petrolífera
    Contratos de Concessão, Bónus de Assinatura e Royalties
    Pagamento de Prestações Governamentais
    Contratos de Joint Venture e Production Sharing Contracts
    Risk Service Agreements e Contratos Híbridos
    Farm-In e Farm-Out

    MÓDULO V

    A Política De Conteúdo Local (PLC)

    O conceito da Política de Conteúdo Local (PLC)
    A importância e objetivos das Políticas de Conteúdo Local
    O papel da Entidade Reguladora, Ministérios e Empresas
    Case Study do PLC na Indústria Petrolífera no Brasil
    Case Study do PLC na Indústria Petrolífera da Noruega
    Metodologias de Cálculo do PLC e KPI – Key Performance Indicators de PLC
    Comparação entre Metodologias e Metodologias de Incentivos ao PLC

    • Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais;

    • Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática;

    • Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO;

    Opinião dos nossos Formandos

    Informações Gerais

    Duração

    32 horas

    Modalidade

    Live training, Presencial

    Investimento

    Sob Consulta (Isento de IVA)

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