Direito & Contratação Pública

Combate à Corrupção nas Organizações (RGPC)

Informações Gerais

Data de Início

14/05/2025

Data de Fim

15/05/2025

Duração

7 horas

Horário

9h30 às 13h00

Modalidade

Live training

Investimento

210€ (Isento de IVA)

Formador

Tânia Azevedo

Tânia Maria da Silva Azevedo é jurista e formadora com experiência em direitos humanos, ética organizacional e combate à corrupção. Tem desenvolvido e ministrado formações na área da prevenção da corrupção e proteção de dados, aliando uma sólida base académica em Direito à uma prática formativa diversificada, tanto presencial como em e-learning

Num contexto em que a transparência e a integridade são pilares fundamentais da gestão organizacional, a formação no combate à corrupção torna-se uma ferramenta indispensável. Este curso visa capacitar os participantes com conhecimentos práticos e estratégicos para a implementação de medidas eficazes de prevenção da fraude e da corrupção, conforme as diretrizes do Conselho de Prevenção da Corrupção e os requisitos legais definidos pelo Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Decreto-Lei n.º 109-E/2021) e pela Lei n.º 93/2021, sobre a proteção de denunciantes.

Destinatários

Estas normas aplicam-se a um vasto leque de entidades públicas e privadas, incluindo empresas com 50 ou mais trabalhadores, que estão legalmente obrigadas a adotar programas de cumprimento normativo, nomeadamente: Membros dos executivos das autarquias; Dirigentes e Técnicos da administração central, regional e local; Gestores e Técnicos do sector privado; Outros profissionais

Requisitos

Não existem requisitos para a frequência deste curso.

Objetivos

Compreender a informação recolhida através da legislação analisada na área de prevenção da corrupção;
Distinguir as principais tipologias de infrações associadas à corrupção;
Explicar o funcionamento e a importância do Mecanismo Nacional Anticorrupção;
Identificar os conceitos associados à gestão do risco;
Analisar os mecanismos e boas práticas utilizados na prevenção da corrupção;
Debater sobre a aplicabilidade do plano de prevenção de riscos de corrupção;
Relacionar a importância do código de conduta com a cultura organizacional e a promoção da ética empresarial.

Metodologia de Ensino

A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.

Metodologia de Avaliação

Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)

Vantagens do Curso

Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais
Conte com Formadores de Excelência da área jurídica com vasta experiência
Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO

MÓDULO I

Decreto-lei n.º 109-e/2021, de 9 de Dezembro

MÓDULO II

O plano de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas

MÓDULO III

O Código de Conduta nas Empresas

MÓDULO IV

O programa de formação - sensibilização e envolvimento de todos os colaboradores

MÓDULO V

O canal de denúncias - procedimento de alerta interno

MÓDULO VI

A violação do RGPC

MÓDULO VII

Designação do responsável pelo cumprimento normativo

MÓDULO VIII

Implementação de mecanismos de avaliação do programa de cumprimento normativo

MÓDULO IX

Lei 93/2021, de 20 de dezembro

  • Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais;

  • Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática;

  • Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO;

Opinião dos nossos Formandos

Informações Gerais

Data de Início

14/05/2025

Data de Fim

15/05/2025

Duração

7 horas

Horário

9h30 às 13h00

Modalidade

Live training

Investimento

210€ (Isento de IVA)

Formador

Tânia Azevedo

Tânia Maria da Silva Azevedo é jurista e formadora com experiência em direitos humanos, ética organizacional e combate à corrupção. Tem desenvolvido e ministrado formações na área da prevenção da corrupção e proteção de dados, aliando uma sólida base académica em Direito à uma prática formativa diversificada, tanto presencial como em e-learning

Ou Fale connosco!

Cursos em Destaque

Descubra os cursos que estão disponíveis em agenda.

Inscreva-se no curso

Seja contactado pela nossa equipa