A prevenção da corrupção é um elemento essencial para promover a integridade, a transparência e a boa governação nas organizações. Com a entrada em vigor do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), tornou-se fundamental conhecer as obrigações legais e adotar mecanismos eficazes de prevenção e gestão dos riscos de corrupção e infrações conexas.

As orientações do Mecanismo Nacional Anticorrução (MENAC)para a obrigatoriedade de formação aos elementos dos órgãos dirigentes e recursos humanos transversais vão no sentido de dividir as ações a ministrar em dois segmentos diferenciados:

– uma primeira ação (de maior carga horária) destinada a todos aqueles que estão a inicia-se nos procedimentos de cumprimento do RGPC ou a novos colaboradores ou novos elementos dirigentes
– umas outras ações (de duração mais reduzida) e que deverão ocorrer anualmente, como uma forma de reciclagem de conceitos fundamentais e princípios éticos

A presente ação de formação enquadra-se no primeiro tipo visando proporcionar uma compreensão clara dos principais requisitos do RGPC, dotando os participantes de conhecimentos que contribuam para o cumprimento das obrigações legais e para o reforço de uma cultura organizacional assente na ética e na integridade.