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Conhecer e aplicar, na prática, o regime substantivo e a tramitação dos procedimentos de ajuste direto e da consulta prévia.
A gestão de contratos de empreitadas de obras públicas exige um conhecimento sólido do enquadramento legal, das fases contratuais e das responsabilidades das partes envolvidas. Esta formação foi desenvolvida para responder à necessidade crescente de capacitar técnicos e gestores na correta condução dos procedimentos legais e operacionais, desde a formação até à execução do contrato. Com uma forte componente prática, o curso aborda os principais regimes jurídicos, os tipos de procedimento, as peças do processo e os momentos críticos da execução da obra, promovendo uma atuação mais eficaz, transparente e alinhada com as boas práticas na contratação pública.
Profissionais de entidades públicas e colaboradores de entidades privadas que necessitam de elaborar procedimentos de ajuste direto e de consulta prévia ou de submeter propostas, bem como todos os interessados em aprofundar ou atualizar conhecimentos na temática.
Não existem requisitos para a frequência deste curso
A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.
Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)
O ajuste direto
Noção.
A escolha do procedimento do ajuste direto: em função do valor do contrato e por critérios materiais.
Número de entidades a convidar.
Limites e regras a atender numa eventual fiscalização.
Tramitação do ajuste direto.
Aplicação prática.
A consulta prévia
Noção.
A escolha do procedimento de consulta prévia e diferenças face ao ajuste direto.
Número de entidades a convidar.
Limites e regras a atender numa eventual fiscalização.
Tramitação da consulta prévia.
Aplicação prática.
O curso cumpriu totalmente as minhas expectativas. A Formadora alia profundo conhecimento teórico e prático desta matéria, mostrando toda a disponibilidade para esclarecer dúvidas dos participantes.
De continuar! Excelente trabalho!
Frequentou
Esta formação para além de me acrescentar conhecimento consolidou outros, o que me ofereceu mais determinação na sua aplicação diária aquando do desempenho das minhas funções.
Sou grata por esta oportunidade e espero poder vir a experienciar outras convosco.
Frequentou
Neste curso adquiri inúmeras ferramentas pedagógicas e aprimorei competências e habilidades para a transmissão de conhecimentos de forma eficiente e apelativa.
Não posso deixar de enaltecer a ajuda e orientações cruciais dos formadores, a sua empatia e abertura promoveu uma aprendizagem motivacional.
Frequentou
A formação E-learning foi uma mais-valia no ponto de vista da gestão. Esta formação superou todas as minhas expectativas.
O material de estudo disponível é bastante bom e de fácil acesso na plataforma.
Recomendo a todos que procuram esta formação.
Frequentou
Isento de IVA
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