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Conhecer e aplicar os principais aspetos do regime jurídico aplicável à formação e à execução do contrato de empreitada de obras públicas, numa ótica de eficácia e eficiência.
A gestão de contratos de empreitadas de obras públicas exige um conhecimento sólido do enquadramento legal, das fases contratuais e das responsabilidades das partes envolvidas. Esta formação foi desenvolvida para responder à necessidade crescente de capacitar técnicos e gestores na correta condução dos procedimentos legais e operacionais, desde a formação até à execução do contrato. Com uma forte componente prática, o curso aborda os principais regimes jurídicos, os tipos de procedimento, as peças do processo e os momentos críticos da execução da obra, promovendo uma atuação mais eficaz, transparente e alinhada com as boas práticas na contratação pública.
Profissionais de entidades públicas e colaboradores de entidades privadas que necessitam de elaborar e/ou acompanhar empreitadas de obras públicas, bem como todos os interessados em aprofundar ou atualizar conhecimentos na temática.
Não existem requisitos para a frequência deste curso.
A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.
Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)
Empreitada de obras públicas na fase da formação do contrato
As obras públicas e o contrato de empreitada.
Regime jurídico e princípios aplicáveis à formação do contrato de empreitada de obras públicas.
Tipos de procedimento aplicáveis à formação de contratos de empreitadas de obras públicas.
As peças do procedimento e o projeto de execução.
Empreitada de obras públicas na fase da execução do contrato
Direitos e obrigações das partes.
Consignação da obra.
Execução dos trabalhos.
Suspensão dos trabalhos.
Medição e pagamento.
Receção provisória e definitiva.
Liquidação da empreitada e relatório final.
Intervenção do gestor do contrato na fase de execução da empreitada.
O curso cumpriu totalmente as minhas expectativas. A Formadora alia profundo conhecimento teórico e prático desta matéria, mostrando toda a disponibilidade para esclarecer dúvidas dos participantes.
De continuar! Excelente trabalho!
Frequentou
Esta formação para além de me acrescentar conhecimento consolidou outros, o que me ofereceu mais determinação na sua aplicação diária aquando do desempenho das minhas funções.
Sou grata por esta oportunidade e espero poder vir a experienciar outras convosco.
Frequentou
Neste curso adquiri inúmeras ferramentas pedagógicas e aprimorei competências e habilidades para a transmissão de conhecimentos de forma eficiente e apelativa.
Não posso deixar de enaltecer a ajuda e orientações cruciais dos formadores, a sua empatia e abertura promoveu uma aprendizagem motivacional.
Frequentou
A formação E-learning foi uma mais-valia no ponto de vista da gestão. Esta formação superou todas as minhas expectativas.
O material de estudo disponível é bastante bom e de fácil acesso na plataforma.
Recomendo a todos que procuram esta formação.
Frequentou
Isento de IVA
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