Finanças & Administração

Transparência Salarial (Diretiva 2023/970): Como Preparar a Empresa

Informações Gerais

Data de Início

20/07/2026

Data de Fim

31/07/2026

Duração

21 horas

Horário

9h30-13h00

Modalidade

Live training

Investimento

315€ (Isento de IVA)

Formador

Diana Nolasco

A crescente exigência de transparência salarial e de promoção da igualdade remuneratória, impulsionada pela Diretiva (UE) 2023/970, torna essencial a capacitação das organizações para a adaptação atempada às novas obrigações legais e práticas de gestão de recursos humanos. Este curso assume particular pertinência ao proporcionar uma abordagem integrada que combina enquadramento jurídico, diagnóstico de disparidades salariais, práticas de recrutamento transparentes e construção de políticas salariais estruturadas, permitindo às organizações antecipar riscos de não conformidade, reforçar a equidade interna e preparar-se para futuras obrigações de reporte e compliance.

Destinatários

Técnicos e responsáveis de Recursos Humanos (RH)
Diretores e gestores de RH
Técnicos de payroll / processamento salarial
Responsáveis por compensação e benefícios (Compensation & Benefits)
Juristas e técnicos de compliance laboral
Gestores e diretores de empresas, especialmente envolvidos em decisões de política salarial
Consultores de RH e consultoria organizacional
Responsáveis por recrutamento e seleção

Objetivos

• Compreender o enquadramento legal e as obrigações decorrentes da Diretiva (UE) 2023/970, identificando os requisitos aplicáveis às organizações, os prazos de implementação e o impacto em função da dimensão da empresa.
• Capacitar os participantes para diagnosticar, analisar e corrigir disparidades salariais, utilizando metodologias, indicadores e critérios de avaliação de funções que promovam a igualdade remuneratória.
• Aplicar os princípios da transparência salarial nos processos de recrutamento, comunicação e gestão de recursos humanos, assegurando o cumprimento dos direitos de trabalhadores e candidatos.
• Desenvolver e implementar políticas e procedimentos de compliance em matéria de transparência remuneratória, preparando a organização para as futuras obrigações de reporte e para a adoção de planos de ação adequados.

Metodologia de Ensino

A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.

Metodologia de Avaliação

Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)

Vantagens do Curso

Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais
Conte com Formadores de Excelência da área jurídica com vasta experiência
Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO

MÓDULO I

Enquadramento e Calendário

Contexto da Diretiva 2023/970 e prazos de transposição
O que já é exigível mesmo sem lei nacional publicada (posição da ACT)
Âmbito de aplicação por dimensão de empresa

MÓDULO II

Diagnóstico Salarial Interno

Como identificar e documentar disparidades salariais
Estrutura salarial, categorias e critérios de avaliação de funções
Indicadores e métricas de referência (gap salarial, componentes variáveis)

MÓDULO III

Recrutamento e Comunicação

Divulgação de bandas salariais em anúncios de emprego
Proibição de perguntar salário anterior aos candidatos
Direito à informação dos trabalhadores e candidatos

MÓDULO IV

Política Salarial e Compliance

Construção de uma política salarial transparente e justificável
Cláusulas contratuais e proibição de sigilo salarial

MÓDULO V

Reporte e Plano de Ação

Preparação para os relatórios obrigatórios (primeira entrega em 2028)
Roadmap de implementação faseada por dimensão de empresa
Casos práticos e exercícios de aplicação

  • Curso teórico e prático, voltado para a partilha e resolução de casos reais;

  • Conte com Formadores de Excelência com vasta experiência na temática;

  • Formação certificada DGERT com emissão de certificado através do SIGO;

Opinião dos nossos Formandos

Informações Gerais

Data de Início

20/07/2026

Data de Fim

31/07/2026

Duração

21 horas

Horário

9h30-13h00

Modalidade

Live training

Investimento

315€ (Isento de IVA)

Formador

Diana Nolasco

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