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Capacitar os participantes para compreender, interpretar e aplicar as principais alterações introduzidas pela reforma de 2026 ao Código dos Contratos Públicos, com enfoque prático na condução de procedimentos e prevenção de erros.
Formador
Fátima Dias
A reforma de 2026 ao Código dos Contratos Públicos representa uma das alterações mais relevantes dos últimos anos na contratação pública em Portugal, alinhando o regime nacional com as diretivas europeias e reforçando princípios como transparência, concorrência e eficiência. Num contexto de crescente digitalização, exigência de sustentabilidade e maior escrutínio por parte das entidades de controlo, torna-se essencial que os profissionais dominem não apenas o enquadramento legal, mas também a aplicação prática das novas regras.
Esta formação surge, assim, como uma resposta direta às necessidades do mercado, permitindo aos participantes compreender as mudanças, evitar erros frequentes e atuar com maior segurança jurídica e operacional nos procedimentos de contratação pública.
• Técnicos da Administração Pública
• Juristas e advogados
• Gestores de contratação
• Empresas fornecedoras do Estado
• Consultores e auditores
Não existem requisitos para a frequência deste curso.
A metodologia de ensino tem como base os métodos expositivo, ativo e demonstrativo, através de sessões síncronas via Zoom, com o apoio da plataforma Moodle InPeople By Companhia Própria, onde o formando poderá aceder a textos e/ou manuais de apoio, entre outra documentação.
Avaliação Contínua e Avaliação Final (teste/trabalho)
Atualização clara e simples sobre a reforma de 2026 e as novas exigências legais
Foco prático, com aplicação direta ao dia a dia profissional
Redução de riscos, evitando erros e incumprimentos em procedimentos
Domínio das plataformas digitais e novas ferramentas tecnológicas
Integração de critérios de sustentabilidade, cada vez mais obrigatórios
Melhoria da tomada de decisão, com maior segurança jurídica
Enquadramento da Reforma
• Contexto e motivações da reforma de 2026
• Alinhamento com diretivas europeias
• Objetivos estratégicos: simplificação, transparência e eficiência
• Principais diplomas alterados
Principais Alterações ao CCP
• Novos limiares e tipos de procedimentos
• Ajuste direto e consulta prévia: novas regras
• Critérios de adjudicação e propostas anormalmente baixas
• Alterações aos prazos e formalidades
• Reforço da concorrência e combate à fragmentação
Digitalização e Plataformas Eletrónicas
• Obrigatoriedade e evolução das plataformas eletrónicas
• Interoperabilidade e automatização
• Inteligência artificial e análise de propostas
• Boas práticas na tramitação digital
Execução dos Contratos e Modificações
• Novas regras de modificação objetiva e subjetiva
• Revisão de preços e equilíbrio financeiro
• Gestão de riscos contratuais
• Penalidades e incumprimento
Transparência, Controlo e Responsabilização
• Reforço dos mecanismos de controlo
• Papel do Tribunal de Contas
• Prevenção de conflitos de interesse
• Regime sancionatório atualizado
Sustentabilidade e Inovação na Contratação Pública
• Critérios ambientais e sociais obrigatórios
• Compras públicas sustentáveis
• Procedimentos de inovação
• Ciclo de vida e valor económico
Casos Práticos e Simulação
• Análise de procedimentos antes vs. depois da reforma
• Identificação de erros comuns
• Simulação de um procedimento completo
• Discussão interativa
O curso cumpriu totalmente as minhas expectativas. A Formadora alia profundo conhecimento teórico e prático desta matéria, mostrando toda a disponibilidade para esclarecer dúvidas dos participantes.
De continuar! Excelente trabalho!
Frequentou
Esta formação para além de me acrescentar conhecimento consolidou outros, o que me ofereceu mais determinação na sua aplicação diária aquando do desempenho das minhas funções.
Sou grata por esta oportunidade e espero poder vir a experienciar outras convosco.
Frequentou
Neste curso adquiri inúmeras ferramentas pedagógicas e aprimorei competências e habilidades para a transmissão de conhecimentos de forma eficiente e apelativa.
Não posso deixar de enaltecer a ajuda e orientações cruciais dos formadores, a sua empatia e abertura promoveu uma aprendizagem motivacional.
Frequentou
A formação E-learning foi uma mais-valia no ponto de vista da gestão. Esta formação superou todas as minhas expectativas.
O material de estudo disponível é bastante bom e de fácil acesso na plataforma.
Recomendo a todos que procuram esta formação.
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